Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Emissário vai entrar em atividade

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Cases de implementação e o que realmente importa na análise da implementação da LGPD e Privacidade

Uma breve história sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto

Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

Por Franco  Brugioni e Marcos Couto.

Os desafios jurídicos da privacidade e proteção de dados na era digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais nessa área e discutiremos a importância de resguardar a confidencialidade em um mundo interconectado.

Principais pilares de advocacia corporativa

Todos nós temos algumas práticas, regras e regulamentos dentro de nossas empresas. Basicamente, é isso que constitui a advocacia corporativa. E os três principais componentes dela é transparência, responsabilidade e segurança.